Política de Privacidade e Tratamento de Dados
Última atualização estrutural: Outubro de 2026 (Versão preliminar para revisão jurídica)
AVISO IMPORTANTE: Esta minuta estrutural de Política de Privacidade segue as diretrizes da LGPD (Lei nº 13.709/2018), porém EXIGE REVISÃO E VALIDAÇÃO JURÍDICA FORMAL e o preenchimento dos dados societários definitivos antes da publicação em produção.
1. Identificação do Controlador
Este site institucional (https://gmalab.io) é mantido pela GMA Lab:
- Razão Social (Controlador): [INSERIR RAZÃO SOCIAL COMPLETA DA GMA LAB]
- CNPJ: [INSERIR CNPJ OFICIAL]
- Canal do Encarregado (DPO) / Privacidade: [INSERIR E-MAIL DO ENCARREGADO / CANAL DE PRIVACIDADE]
2. Dados Coletados e Finalidade do Tratamento
Adotamos o princípio da minimização de dados (Privacy by Design). Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para atendimento comercial e institucional:
- Formulário de Contato: nome, e-mail profissional, organização, cargo (opcional), setor de atuação e mensagem descritiva, utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação de contato ou diagnóstico (Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato ou legítimo interesse / consentimento do titular, conforme validação jurídica).
- Logs Técnicos de Segurança: endereço IP e cabeçalhos básicos de requisição processados na borda da rede (Cloudflare) exclusivamente para prevenção contra ataques, fraude e garantia de disponibilidade.
Importante: O site institucional da GMA Lab não realiza coleta de dados pessoais de crianças ou adolescentes. Nos projetos realizados junto a instituições de ensino, o tratamento de dados operacionais ou pedagógicos é regido por contrato específico e ocorre sob governança da instituição controladora.
3. Cookies e Armazenamento Local
Este site utiliza armazenamento local estritamente funcional (gmalab_cookie_consent_v1) para registrar a sua escolha no banner de privacidade.
Não utilizamos cookies publicitários de terceiros nem comercializamos dados de navegação. Caso ferramentas analíticas opcionais venham a ser ativadas futuramente, elas dependerão de consentimento prévio e não registrarão dados pessoais sensíveis.
4. Compartilhamento e Retenção de Dados
Os dados enviados por meio dos nossos canais de contato são acessados apenas pela equipe autorizada da GMA Lab e processados por provedores de infraestrutura em nuvem (como Cloudflare e serviços de correio eletrônico corporativo) que seguem padrões internacionais de segurança.
As informações são mantidas apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade do atendimento comercial ou obrigações legais aplicáveis, podendo ter sua exclusão solicitada a qualquer momento.
5. Direitos dos Titulares (Art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, eliminação de dados tratados com seu consentimento ou revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo canal oficial configurado: [INSERIR E-MAIL DO ENCARREGADO / CANAL DE PRIVACIDADE].